Enfermeiros dos Açores sentem-se discriminados e pedem audiência a Vasco Cordeiro

A delegação dos Açores do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses solicitou uma audiência ao presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, por considerar que estes profissionais estão a ser discriminados na aplicação das 35 horas no arquipélago.

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“O que está na génese do pedido de audiência tem a ver quase com uma situação de discriminação que os enfermeiros estão a viver neste momento”, declarou à agência Lusa o dirigente sindical Francisco Branco.

Francisco Branco recordou que toda a administração pública regional voltou a ter uma carga laboral de 35 horas semanais a 01 de maio, enquanto os enfermeiros mantêm as 40 horas.

“O próprio Governo Regional, no final do ano passado, tinha o entendimento que não se deveria passar pela adoção das 40 horas [imposta por legislação nacional] e até concordou com uma tentativa de um decreto legislativo regional, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional, que não era de sua iniciativa, que adotava as 35 horas”, referiu.

O dirigente sindical frisou que o Governo dos Açores assinou posteriormente acordos coletivos com os sindicatos da função pública, visando adotar as 35 horas.

“Juridicamente, fundamentamos que não é necessário um acordo para os enfermeiros regressaram às 35 horas. A lei da carreira de enfermagem manteve-se em vigor e, no nosso entendimento, não foi beliscada pela lei das 40 horas”, declarou Francisco Branco.

O sindicalista referiu que a questão já foi abordada com o secretário regional da Saúde, mas não houve entendimento, esperando agora que haja abertura da parte do presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro, para que os enfermeiros voltem às 35 horas semanais.

Francisco Branco manifestou ainda preocupação com os vencimentos que estão a ser praticados com enfermeiros admitidos nos três hospitais dos Açores depois de 2007.

“Desde 2007, os hospitais foram transformados em empresas públicas e os enfermeiros que entraram para estas empresas são contratados ao abrigo do Código do Trabalho, com regras e vencimentos diferentes da função pública”, explicou.

Francisco Branco considerou que “sendo as empresas públicas do Governo dos Açores, e desempenhando os enfermeiros exatamente o mesmo, lado a lado, não faz sentido que os contratados ganhem de forma diferente, ou seja, menos cerca de 180 euros por mês”.

Os enfermeiros que já trabalhavam nos hospitais da região antes da sua transformação em empresas públicas ganham atualmente pela tabela da carreira de enfermagem.

Francisco Branco só admite, contudo, o recurso à greve se esgotada a via do diálogo e os enfermeiros assim o entenderem.

“Não temos nenhum prazer em que se faça greve. Os sindicatos não existem, ao contrário do que se possa pensar, para decretar greves. Para nós, os fundamentos é que são válidos. A partir do momento em que não nos ouvem, podemos, eventualmente, por consenso entre os enfermeiros, decretar greve”, 

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Fonte: Açoriano Oriental